Prefeitura estima que 300 famílias estejam em áreas de risco em Santa Maria

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria contabiliza, pelo menos, 300 famílias em áreas de risco. Considerando, em média, que cada família tenha de duas a três pessoas, o número chega a quase mil moradores em áreas de risco. Entende-se por área de risco aquelas regiões onde há ocupação desordenada desses espaços.

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Entre os cenários mais recorrentes estão moradias em locais que correm risco de deslizamento de terra, além de casos de habitações situadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

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_ Não há pessoal suficiente para que possamos fiscalizar da forma que queríamos esses casos. É muito comum retirarmos essas famílias e em pouco tempo essas pessoas retornarem_, relata a secretária de Habitação, Magali Marques da Rocha.

A prefeitura também encontra muita resistência de moradores que se encontram em áreas de risco, e que se negam a sair dos locais. Nesses casos, o governo municipal ingressa com ações judiciais para, assim, forçar a saída das pessoas.

_ Falta consciência nessas pessoas. Elas preferem colocar as suas vidas em risco do que sair desses lugares impróprios_, diz Magali.

Os moradores dessas áreas de risco, em geral, são contemplados com programas habitacionais do governo federal pelo Minha Casa, Minha Vida ou por meio do PAC.

Prefeitura já fez a remoção de 700 pessoas

De acordo com o secretário de Ação Comunitária, Adelar Vargas, nos últimos três anos, a prefeitura fez a remoção de 150 famílias de 15 bairros e vilas da cidade. O total de pessoas envolvidas nessas ações chega a 700 pessoas.

A Vila Bilibio, que fica na região leste de Santa Maria, é um dos casos que têm sido monitorados pela prefeitura. Desde o ano passado, 15 famílias foram removidas do local.

Nesta semana, a prefeitura deve se reunir com representantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A ideia é viabilizar uma parceria com a instituição para atualizar o Plano Municipal de Redução de Riscos, que serve como um mapa da situação das áreas de risco.

Em caso de não ser viabilizada a parceria, a prefeitura deve contratar uma empresa, por meio de licitação, que faça essa atualização a um custo de R$ 300 mil.